O autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), argumenta que os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Na justificação da proposta, Gim Argello lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. A seu ver, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

Conscientização

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu parecer, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os seus profissionais da educação, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro; e ainda conscientização das crianças e adolescentes sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois, o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar".

Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Já Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.

Gasto com educação

A comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010 da União, dos estados e dos municípios com educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na educação básica.

O autor do requerimento, Cristovam Buarque (PDT-DF), também quer discutir a planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. 

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